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ANPRAME: GARANTIA DE MÁQUINA SEGURA
A Associação Nacional de Empresas de Proteção Coletiva ao Trabalho em Máquinas e Equipamentos é a única Entidade Associativa de abrangência nacional, que congrega as empresas do setor de proteção ao trabalho em máquinas e equipamentos. 52 empresas, de 09 estados brasileiros, fabricantes, fornecedores, ou instaladores de proteção coletiva em máquinas compõem a ANPRAME, com números fechados em 30 de agosto.
A empresa, para ser credenciada pela ANPRAME, precisa provar, por documentos e por outros caminhos estabelecidos pelo regimento da entidade, que todas as suas atividades estão comprometidas com o atendimento dos princípios da NR-12 e obedecem rigorosamente as normas técnicas da ABNT e as normas técnica européias aplicáveis, para a fabricação, a comercialização e a instalação de Equipamentos de Proteção Coletiva em máquinas e equipamentos de uso industrial.
Assim, a ANPRAME constitui uma garantia para os fabricantes e usuários de máquinas, quando tratam da aquisição e da instalação dos EPC exigíveis pela nossa legislação e pelas normas técnicas mencionadas.
Consulte sempre a ANPRAME, conheça as empresas credenciadas, nas diversas modalidades de proteção ao trabalho em máquinas e as empresas filiadas, em processo de credenciamento.
Acesse o site www.anprame.org.br e conheça o Programa de Credenciamento e as formas de utilização do suporte técnico ANPRAME.
MÁQUINA MUTILA – extraído do Jornal Tribuna Metalúrgica do ABC
O prensista Ronnie Morini Costa, de 22 anos, perdeu o dedo e sofreu um profundo corte na mão direita, em acidente com a máquina onde operava, em empresa de São Bernardo.
A máquina não tinha proteção. Fora isso, a CIPA apontou a pressão por produção, como uma possível causa para o acidente.
"Alertamos a fábrica por diversas vezes, sobre dois grandes problemas. Um que a máquina não poderia bater naquele ritmo. Outro, era a falta de enclausuramento da área de prensagem, que permite o acesso da mão do trabalhador", disse Carlos André Gomes, o Tietê, do Comitê Sindical.
Segundo ele, a empresa instalou diversas máquinas chinesas, sem nenhuma proteção, nos últimos meses, inclusive essa que provocou o acidente.
"Para complicar as condições de trabalho, um profissional da ferramentaria ficava ao lado da máquina, o que fazia com que o operador se sentisse pressionado", completou Tietê.
Apesar da empresa ter assinado a Convenção Coletiva das Industrias Metalúrgicas (Prensas), as instalações dos sistemas de proteção anda a passos de tartaruga.
SP: GESTÃO DE RESÍDUOS – extraído da Revista Meio Ambiente Industrial
O "Seminário Gestão de Resíduos: Gerenciamento, Acondicionamento, Transporte e Destinação - Estratégias e Alternativas Técnicas para a Gestão Ambiental nas Indústrias" realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2008, no The Universe Flat, em São Paulo, debate os seguintes temas: As políticas públicas para a gestão de resíduos e a interface com o setor industrial; Análise de ciclo de Vida (ACV) no contexto dos resíduos e das embalagens; Co - produtos, subprodutos e receitas ambientais: Casos de sucesso; Aterros Sanitários e Industriais - Evolução Tecnológica, adequações ambientais e situação atual no Brasil; Gerenciamento de Resíduos e Responsabilidades Legais; Destinação de Resíduos perigosos: a técnica do co – processamento; Reciclagem de entulho de construção; Linhas de Financiamento para Gestão de Resíduos; A importância das auditorias ambientais no contexto do gerenciamento de resíduos.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail:
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USP: ÚNICA BRASILEIRA CITADA – extraído do Jornal Folha de S.Paulo
A USP foi a única Instituição brasileira citada, dentre as 200 mais bem posicionadas do mundo, pelo ranking, chamado de "Webometrics Ranking of World Universities" (Ranking Mundial de Universidades na Web, em tradução livre). Um dos principais indicadores avaliados pelo ranking, é o número de acessos, via internet, dos artigos produzidos pelas escolas.
Com o mecanismo, o Conselho Superior de Pesquisas Científicas - vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia Espanhol - busca quantificar a relevância da produção das instituições universitárias.
Após a USP, as instituições brasileiras mais bem posicionadas são a Unicamp (212ª) e a UFRJ (federal do Rio de Janeiro, em 330º). As 25 melhores da lista são norte-americanas. MIT, Harvard e Stanford ocupam as melhores posições. Foram analisadas 15 mil escolas no mundo todo, e 4.000 foram ranqueadas.
A melhor latino-americana foi a Universidade Autônoma do México (51ª).
RESPONSABILIDADE EM ACIDENTE – extraído do Informe do Tribunal Regional do Trabalho 3º Região - MG
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, acompanhando voto da desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, negou provimento aos recursos de duas reclamadas (empregadora e tomadora dos serviços), condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos, a um empregado que teve um dedo amputado em conseqüência de acidente de trabalho no desempenho de suas atividades.
A Turma aplicou a CLT e o Código Civil Brasileiro, para responsabilizar as reclamadas que não atentaram para a necessidade de fiscalizarem de forma constante e rígida o ambiente de trabalho a que seus empregados estavam diariamente submetidos, bem como as condições nas quais estes exercem suas atividades.
O juiz de 1ª Instância, considerou que houve culpa concorrente também do empregado, que não observou os procedimentos de segurança ensinados. Deixando de acionar a equipe de manutenção, para os reparos na máquina, exercendo função fora da sua atribuição.
As reclamadas foram culpadas por não fiscalizar os procedimentos de segurança dos trabalhadores, ao exemplo do uso de anel, objeto que levou à lesão no dedo do empregado, levando a empresa à não ter provas de que o empregado estivesse usando luvas no momento do acidente, evitando assim o acidente.
Assim, a conclusão da Turma foi de que, por terem agido igualmente de forma negligente, contribuindo da mesma maneira para a ocorrência do ilícito e do dano causado ao empregado, as duas empresas devem arcar, de forma solidária, com a indenização devida ao reclamante.
RECIFE: HIGIENE OCUPACIONAL – extraído do Informativo da ABHO
A ABHO - Associação Brasileira de Higiene Ocupacional, realiza entre os dias 19 e 24 de setembro, o III Congresso Brasileiro de Higiene Ocupacional e o XV Encontro Brasileiro de Higienistas Ocupacionais, na Cidade Recife (PE).
O tema escolhido para os eventos deste ano é: “Respeito à Vida: uma Questão de Valor para os Higienistas Ocupacionais”.
A programação do evento conta com Conferências, Palestras, Exames de certificação de higienista, Cursos de atualização e Exposições de produtos e Serviços.
Informações complementares: Fone: (11) 3081-5909 / E-Mail:
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MINISTÉRIO PÚBLICO: ATRIBUIÇÃO RECONHECIDA – extraído do Portal do Ministério Público do Trabalho
Foi publicado em Julho, o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região, na Bahia, onde fica reconhecida a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ação Civil Pública proposta contra um importante banco da região. O reconhecimento aconteceu depois que o gerente de uma das agências do banco foi morto durante uma operação rotineira de transporte de valores.
"A decisão do TRT da Bahia é importante porque confirma a tendência dos magistrados trabalhistas em reconhecer que o transporte de valores efetuado por funcionários de bancos é uma questão de segurança no ambiente de trabalho, sendo, pois, de natureza coletiva e indisponível - o que justifica a atuação do Ministério Público do Trabalho", explica o Procurador do Trabalho Helder Amorim.
O reconhecimento da legitimidade do MPT foi acompanhado da confirmação de uma tutela antecipada que havia sido concedida pela primeira instância em outubro de 2003. A tutela obriga o banco a confiar o transporte de valores entre suas agências ou de suas agências para outros bancos somente a bancários com formação de vigilante.
Com esta decisão, o TRT baiano também confirmou a condenação do banco ao pagamento de multa, por empregado que estiver efetuando o transporte de valores sem ter recebido o treinamento adequado. A multa já havia sido fixada pela primeira instância e é reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Mas, a sentença também prevê uma segunda multa, de igual valor a ser paga ao próprio empregado utilizado para o serviço indevido.
GESTÃO DE RISCOS: PALESTRA – extraído do Informe do Instituto de Engenharia - SP
A palestra sobre Sistema de Gestão de Riscos / Foco Estratégico, será realizada no dia 17 de setembro de 2008, as 19h30min, no Instituto de Engenharia (Vila Mariana) e tem como expositor o Engenheiro Químico César Cantú, que faz parte do Conselho Coordenador da OBESST e é Membro da Comissão de Segurança da ABNT.
A palestra terá abordagem dos seguintes temas: O processo de globalização; Exigências de competitividade dentro do processo de globalização; As vantagens do Brasil dentro do processo de competitividade; A competitividade brasileira vista com bons olhos pela comunidade internacional; Requisitos para a competitividade; Competências para a competitividade; Requisitos de um SGR para a competitividade; Participação do Trabalhador e o processo de competitividade; Qualificação profissional para a competitividade e O SGR.E como fator indispensável para a competitividade.
Informações e inscrições: Tel.: (11) 3466-9250 - e-mail:
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CONGRESSO EM GOIÂNIA – extraído dos informes do Advogado Luiz Salvador
A ABRAT (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas), realizou em Goiânia, nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2008 o XXX CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas.
Principais atividades: Conferência: Direitos Sociais Fundamentais e a Constituição de 1988; Cultural: Show Musical e Marcha Cívica pela Efetividade dos Direitos Fundamentais do Cidadão na Assembléia Legislativa; Reunião do Colégio de Presidentes, na Assembléia Legislativa; Debates: Os direitos sociais fundamentais e as transformações no mundo do trabalho; Os direitos sociais fundamentais e a saúde do trabalhador; Direitos Sociais Fundamentais e o Direito ao Emprego; Direitos Sociais Fundamentais e a Seguridade Social.
Informações: site: www.abrat.adv.br / Fone: (62)-3241 3939.
MINISTÉRIO PÚBLICO ATUA EM SUPERMERCADOS – extraído da Assessoria de Comunicação da PRT- 4ª Região
As quatro maiores cadeias de supermercados do Rio Grande do Sul firmaram Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) pela ação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os compromissos foram assinados perante procuradores do Trabalho e visam à regularização das condições de segurança das máquinas de padaria e açougue dos estabelecimentos.
As cláusulas do compromisso demandam a adaptação às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) de máquinas como: cilindros de massa, moedores, amaciadores, masseiras, batedeiras, fatiadoras, entre outros equipamentos encontrados em situação irregular.
A rede de supermercado se comprometeu a elaborar e apresentar protótipos dos equipamentos adaptados às normas de segurança à Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), além de efetuar testes e eventuais ajustes que se fizerem necessários. As empresas também devem apresentar cronogramas para a implementação e a adaptação das máquinas.
Os Termos devem ser anexados aos livros de registro da inspeção do trabalho de cada estabelecimento. O descumprimento do ajustado incidirá na aplicação de multa, por cada obrigação não atendida ou por trabalhador que estiver em situação irregular.
Além da assinatura do TAC, os Procuradores do Trabalho instauraram inquéritos civis (ICs) contra as empresas fabricantes das máquinas mencionadas nos compromissos. Essa atuação do MPT fez com que as empresas fabricantes de máquinas, contatassem o MTE, solicitando a inclusão de normas específicas para o setor, na revisão da NR-12, em andamento, com o objetivo de adequar a fabricação dessa modalidade de máquinas à legislação nacional em vigor.
CAMPINAS: PROGRAMA ESPECIAL – extraído do boletim da Proteção Eventos
O Programa Qualificar aborda informações técnicas sobre Saúde e Segurança do Trabalho e reúne uma imensa agenda de cursos em diferentes estados brasileiros. Para o projeto de Campinas, inclui dois cursos em sua grade e será realizado pela Proteção Eventos, nos dias 9 e 10 de outubro de 2008, no Comfort Suítes.
Curso 1 - Perícias Judiciais Trabalhistas para DORT
Conteúdo Programático: Introdução ao estudo da Perícia; DORT; Fundamentos do Trabalho Pericial
Curso 2 - Estudo do Erro Humano
Estudo da Adaptação ao Trabalho, Causas e Conseqüências do erro Humano, História, Evolução e Estágio atual do trabalho e sua influência no estudo do erro Humano, Reestruturação Produtiva, são alguns dos itens abordados no curso.
Informações completas podem ser obtidas no site: www.protecaoeventos.com.br .
SP: GIASES EM AÇÃO – extraído do Informativo GIASES
O GIASES - Grupo Integrado de Apoio à Segurança do Ensino, realiza no dia 24 de setembro de 2008, a Exposição Temática, que aborda os Conceitos de Segurança Moderna - Apresentação de Armas Não Letais.
O evento será realizado no FECAP – Campus Liberdade - São Paulo e conta com a presença do Tenente Coronel da PM, Antonio Carlos Biagioni.
Maiores informações: fone (11) 2332-1316 - e-mail
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GARANTIA ANPRAME:
1) Na aquisição de Equipamentos de Proteção Coletiva em Máquinas (cortina de luz, bimanuais, sensores de segurança, calços de proteção, válvulas de segurança, dentre outros) consulte sempre a ANPRAME.
2) Na contratação de serviços de instalação de EPC, reforma de máquina, instalação de circuito elétrico de segurança, consulte sempre a ANPRAME. Fone: (11) 3867 5363 - e-mail:
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- site: www.anprame.org.br
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